quarta-feira, 17 de maio de 2017

A importância da valorização do mercado da agricultura familiar em municípios do porte de Jandaíra.

A agricultura familiar tem um potencial de mercado que aos olhos de algumas pessoas ou do grande mercado é invisível. Mas é possível torna essa atividade se torna mais forte, mas para isso é preciso contar com a boa vontade do poder público.

Semana passada durante sessão da Câmara o vereador Joilson Vital (PSD) levantou uma questão sobre a falta do médico veterinário no município e me lembrei de retomar e reforça esse debate do ponto de vista mais amplo e concreto. Quando ele se referiu ao médico veterinário do matadouro, com certeza traz uma boa lembrança, mas a meu ver apenas faz parte de uma ação integrada que o gestor deva assumir como meta de desenvolvimento local tendo a agricultura familiar como uns desses eixos para o desenvolvimento.

O veterinário assim como outros profissionais devem ser acompanhados da criação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), ou seja, onde atue o veterinário, a vigilância sanitária e alguns outros profissionais na perspectiva de realizar a inspeção dos produtos de origem animal e assim fortalecer um conjunto de políticas públicas como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), também conhecido como Compra Direta da Agricultura Familiar que está sendo retomado e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas não podem comprar produtos de origem animal pela falta da inspeção adequada e legalizada por profissionais do município través da criação desse sistema que deve ser aprovado em Lei Municipal e garantidos pelo gestor. 

O fortalecimento a vigilância sanitárias na fiscalização, por exemplo, evitando assim a venda de produtos estragados (carnes podres) advindas de outros municípios enfraquece o mercado local e assim os criadores e machantes locais deixam de vender mais. A ação do veterinário na inspeção do matadouro e a ação da vigilância sanitária foi um exemplo que tentamos implantar no governo passado quando passamos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, mas infelizmente depois de pouco tempo não tivemos mais apoio pra tocar o trabalho, mas quem vivenciou mais de perto sabe que é possível e dar certo, os machantes locais e criadores de caprinos e bovinos, por exemplo, aumentaram suas vendas.

Como já falamos isso é importante, mas não fortalece o conjunto da ação da agricultura familiar, é preciso articular as políticas e agi na criação do SIM. A maioria dos municípios reclamam da alta carga de gastos que sobrecarrega as finanças locais, em parte compreendemos, mas por outro lado nosso município passa por um momento impar com a arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) advindos das montagens dos parques eólicos, nada mais importante que aproveitar esses recursos que por sinal são passageiros e aplicar na geração de renda e no desenvolvimento, a agricultura familiar deve ser um dos eixos assim como educação e saúde, ou seja, na minha opinião não haverá desenvolvimento se apenas os serviços essenciais são realizados e não priorizarmos a geração de renda, a capacitação dos agentes locais e dos atores envolvidos.

Vejo que a atual gestão apesar desses primeiros meses priorizar os serviços essenciais e não a agricultura familiar de forma mais direta, mas ao que me parece tem boa vontade de avançar, principalmente porque o Secretário é agricultor familiar e também tem uma história de militância nesse setor.

Neste sentido esperamos que a gestão em parceria ou de forma direta possa avançar sobre essas questões e fazer com quer fortaleça a feira livre com foco na agricultura familiar e os programas institucionais como o PAA e o PNAE. Sempre tenho levado essas e outras propostas enquanto presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Integrado, Sustentável e Solidário (COMDRIS) representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a exemplo, semana passada propus ao planejamento anual da EMATER que juntos façamos a capacitação dos agricultores e que o município garanta apoio para que os mesmos possam se habilitarem e assim ampliar o leque para atender as exigências de compra de seus produtos ao PNAE.

Jocelino Dantas Batista
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Integrado, Sustentável e Solidário, Dirigente do Sind. dos Trab. Rurais de Jandaíra e Coord. do Pólo Sindical do Mato Grande.

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