A sessão da Câmara de Vereadores
desta segunda, dia 24, na ordem do dia constou com a continuidade da tramitação
do Projeto de lei do Executivo Nº 006/2017 que altera a Lei Municipal nº 377/2017
que trata sobre o prêmio previsto na Portaria nº 1.654/2011 – MS (Programa de
Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB). Nos debates gerais
vários temas foram debatidos pelos vereadores, iluminação pública, construção de
centro funerário, lombadas na rua central de Jandaíra, dentre outros assuntos.
FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:
A ordem do dia teve breve
debate sobre o projeto de lei Nº 006/2017 de iniciativa do executivo municipal
que altera a redação da Lei Municipal Nº 377/2017. O vereador Tércio Câmara insisti
no debate sobre um melhor rateio do bônus para os profissionais da saúde onde
atenda de forma mais justa os trabalhadores com área técnica, ou seja, os
agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e etc.
Na proposta original
encaminhada pelo executivo faz o rateio valorizando o rateio de acordo com a
graduação dos profissionais, mas atende de forma mais consistente o pessoal com
grau superior. Depois do debate, foi encaminhada uma reunião com a Comissão de
Constituição e Justiça da casa com a presença da Secretária Municipal de Saúde
para esclarecimentos sobre o projeto e ver a possibilidade de alteração do
mesmo.
DEBATES GERAIS:
Os debates gerais iniciaram
com o vereador Raimundo Farias, que solicitou o desarquivamento de um
requerimento ainda e 2006 que solicitava do gestor do município a construção de
um Centro Municipal de Velório. Segundo o vereador ver isso como necessário
para a população do município e acha que a prefeita deveria colocar como
prioridade. O vereador Ivanaldo Alexandre retomou o debate sobre as lombadas no
percurso da BR que corta a cidade de Jandaíra e o problema dos alagamentos
provocados pelas novas obras realizadas na BR e lombadas construídas de forma
errada do ponto de vista técnico.
O vereador e líder do
governo, Ricardo Paulino sugeriu a constituição de uma comissão para
solicitarem uma audiência com o superintendente do DNIT e tirar os devidos
encaminhamentos e assim foi aprovado por todos. O vereador Tércio solicitou
informação de como andava a questão da instalação do novo poço perfurado pela
CAERN no município, uma vez que já faz alguns dias que o mesmo foi perfurado e
ainda não foi instalado. O vereador ressaltou que no momento está tudo bem
porque estamos passando por um período chuvoso, mas não se pode deixar chegar
de novo o clamor do período de seca e os moradores das ruas mais afetadas
estarem mais uma vez desamparados.
O vereador e líder do
governo, Ricardo Paulino deu como resposta que de fato a prefeitura havia feito
a sua parte e até o momento a CAERN estava na lentidão, mas que a gestão estava
na cobrança e na articulação. O vereador Raimundo Faria lembrou que em reunião
com a Federação das Câmaras de Vereadores, em João Câmara haviam dito que cada
vereador tinha que ter seu próprio gabinete e o presidente o dele, diante essa
provocação foi puxado um debate sobre a retomada da obra do prédio da Câmara, o
vereador Tércio (PV), usando da palavra sobre esse tema ressaltou e elogiou o vereador
ex-presidente da casa Miguel Aguiar Filho por ter iniciado a obra localizada na
Avenida Aristófanes Fernandes, mas criticou muitos outros ex-presidente por não
ter priorizado a obra e ter adotado a política dos apadrinhamentos de cargos políticos
como meta de suas gestões.
“Eu não vou cobra do
presidente atual, seja Matias ou seja Ricardo, mas dos que passaram eu posso
falar, posso dar o exemplo positivo e posso dar o exemplo negativo, por ironia
do destino, o que deve ser louvado, seja Miguel Aguiar Filho, mas digo uma, se qualquer
presidentes que passou por esta casa se estivessem sidos corretos com seus
deveres na casa legislativa nós num tinha só um gabinete não, nós tinha um
palácio. Agora não tem porque na hora dos recursos, muitas vezes vão para coisas
que eu me recuso a dizer em palavras miúdas como se diz o popular. Porque essa
casa aqui, os salários que se pagam aos vereadores é bem inferior a receita que
a casa tem, não sei se o colega Matias (atual presidente) ou Ricardo (futuro
presidente) vai ser o felizardo porque não vai ser a beneficio dele, porque
aqui é apenas uma passagem por esta casa, podemos volta, sim ou não, mas essa
casa sempre vai existir e aquele que aplicar corretamente os recursos ele vai
ficar um marco na história de Jandaíra, agora muitas vezes os recursos dessa
casa serve para apadrinhar emprego ai fica difícil, qualquer colega que passar
por essa casa vai passar por constrangimentos de críticas e espera que o
presidente atual retome a obra porque a obra não vai ser para mim ou para ele
não, vai ser para Jandaíra e que os vereadores as vezes se desvaloriza porque
ele mesmo toma atitude pequena e se nós vereadores legislasse como manda nosso
regimento de vereador com certeza nós ia ter nosso respeito do executivo, de
governador e etc”, afirmou vereador Tércio discursando sobre esse tema.
O vereador continuando no
seu discurso informou que a Câmara vai receber um recurso de mais de cem mil
reais de uma ação impetrada pelo ex-presidente Wdagno Sandro devido a atrasos
de repasses na gestão passada. O vereador Tiago Aguiar (DEM), filho do
ex-presidente Miguel Aguiar Filho informou que quando seu pai deixou a Câmara
também deixou a obra do prédio faltando apenas a instalação hidráulica e a
elétrica. Ressaltou que não pode dizer o porque o presidente que a sucedeu, não
continuou, mas foi o que ficou. O vereador Tércio ainda voltou a usar da
palavra para reforça a importância deles enquanto vereadores aplicar o que a
lei manda, ou seja, da aplicação dos 70% com pessoal e 30% em investimento e
assim a aplicação com pessoal deva ser investido primeiro com os seus próprios
salários porque são as peças mais importantes da casa.
O vereador e presidente,
Matias ressaltou que em dezembro a Câmara recebia 75 mil e de janeiro para cá
está recebendo 72 mil, aonde os vereadores recebiam até final do ano passado R$
2.800,00 e hoje já recebem R$ 3,200,00, ou seja, com hoje com 72 ele já está
pagando R$ 3.200,00 e que não chegou aos 3.500 porque não recebeu os 75 se não
teria chegado. Após isso ainda teve mais debate sobre esse assunto, mas o
presidente ponderou ainda ao final dele afirmando que dentro da lei pretende
sim retomar a obra e aplicar o recurso que está por receber.
O vereador Joilson (PSD)
pediu a palavra e ressaltou que não teve acompanhou a gestão dos outros
presidentes, mas se cada tivesse feito o que o ex-presidente Wdagno fez em dois
anos teria sido bem melhor, enfatizando as ações sociais realizadas pela Câmara
quando mesmo era presidente, com a emissão de documentos como identidade,
carteiras de trabalhos e etc, além da aquisição do carro que hoje serve a casa
e acha que cada um que passou pela a casa fez o melhor, cada um no seu jeito,
mas vez, afirmou o vereador.
O vereador Roberto Mendes
(PRB) fez uma única fala e iniciou dizendo ser solidário a categoria dos
agentes de saúde que reivindicam uma melhor participação no rateio do PMAQ e
claro que a comissão estará avaliando as reivindicações e espera a secretária
de saúde esteja presente e ele aproveitará para solicitar uma dedetização para
o hospital do município, pois tem tido informação que há um grande número de
insetos aos redores do hospital. O vereador lembrou que os requerimentos dos
vereadores é a forma de reivindicar as demandas da população e que embora
alguns não sejam atendidos, mas que ele já presentou dois requerimentos e um
foi atendido que foi a iluminação pública de Aroeira, que algumas pessoas disseram
que era porque já ia ser feito, mas que não era verdade e se fosse ele não o
teria solicitado e outro foi o concerto do dessalinizador de aroeira o que não
foi feito ainda, mas segundo a gestão está sendo providenciado. O vereador
ressaltou ainda que o assunto dos quebra molas foi tema de abaixo assinado
coordenado por ele antes de ser vereador e até hoje nada havia sido resolvido. O
vereador afirmou ainda que a prefeitura deva tomar iniciativa com recursos
próprios dentro das condições, ou seja, segundo ele não é preciso começa tudo
de uma vez, e elabore um projeto de sinalização e adequação para que as questões
de trânsitos venham serem resolvidas.
Após isso o debate da noite
foi encerrado. Para ter acesso ao áudio da sessão clique AQUI
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