quarta-feira, 8 de março de 2017

Dia Internacional da Mulher e as trabalhadoras rurais

Hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher, dia alusivo e comemorativo as lutas por direitos e conquistas das mulheres e sobre tudo das mulheres trabalhadoras.

História do 8 de março:

O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

Das mulheres trabalhadoras rurais:

Para as mulheres trabalhadoras rurais esse dia e o mês de março como um todo tem um significado histórico de lutas, mobilizações e conquistas. Ele se configura como principal símbolo a história de Margarida Maria Alves, líder sindical paraibana que foi assassinada na porta de casa, em 1983, por um matador de aluguel. Três meses antes de ser assassinada na porta de casa, na frente do marido e do filho pequeno, a líder sindical paraibana, disse em um discurso de comemoração pelo 1° de maio (Dia do Trabalhador), que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Trinta e três anos depois de sua morte, as palavras de Margarida ainda ecoam entre as mulheres trabalhadoras rurais e dão força para a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo.

Umas das maiores mobilizações nacionais de mulheres, a “Marcha das Margaridas”, evento coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem sendo marca em movimento de massa das mulheres trabalhadoras rurais e marco histórico das conquistas do campo e sobre tudo para as mulheres. A Marcha das Margaridas acontece a cada dois anos desde 2000 e muitas conquistas para as trabalhadoras rurais que existem hoje veio das pautas apresentadas e construídas através das marchas.

A titularização conjunta nos assentamentos de reforma agrária, apoio mulher na reforma agrária, Pronaf Mulher, Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, a ampliação das delegacias móveis da mulher e tantas outras ações são conquistas das pautas das várias machas ocorridas desde 2000, chegando a última marcha a mobilizar 100 mil mulheres na capital federal, Brasília.

Agora estão postos novos desafios, os direitos e as conquistas que se conseguiu possivelmente estão prestes a serem destruídas por um governo perverso que a todo custo quer jogar a conta de uma crise financeira do capital e política e sobre tudo a conta de um golpe nas costas da classe trabalhadora. As mulheres nesse bojo são as mais prejudicadas em quase todas as categorias de trabalhadoras ou nas classes sociais menos favorecidas.

Basta pegarmos como, por exemplo, a reforma da previdência Social recém-proposta por Temer e que já tramita no congresso nacional, eu pessoalmente chamo de reforma da morte, mas não faltam adjetivos maldosos para qualificar tamanha perversidade. Para as trabalhadoras rurais não se pode nem medir o tamanho da maldade, primeiro igualha a idade entre mulheres e homens, onde hoje a mulher trabalhadora rural para se aposentar precisa provar no mínimo 15 anos de exercício da atividade apresentando documentos, a proposta igualha a idade, ou seja, 65 anos.

De cara a mulher perderia 10 anos e em segundo lugar impõe uma contribuição direta ao INSS por no mínimo 25 anos, ou seja, tanto as mulheres quanto os homens nunca conseguirão se aposentar porque vivemos em uma realidade que o agricultor e a agricultora para ter renda e poder pagar a previdência tem que ter primeiro produção e quando tivermos vários anos de seca no meio desses 25 anos? Como ficaria?

Então por esses e muitos outros motivos as trabalhadoras rurais e os trabalhadores não se aposentarão mais com a proposta do Temer. Por isso é hora de ir pra rua, mobilizar as companheiras, pressionar o vereador, a vereadora, o prefeito, a prefeita com quem votamos na última eleição para que pressionem os deputados e senadores com quem eles votaram e fizeram campanha, essas bandeiras não tem cor nesse momento, a cor é o seu, o meu, os nossos direitos. Se essa reforma for aprovada como está proposta os município de pequenos portes passarão por caos sociais dentro de poucos anos, poderemos ver o que acontecia antes nas décadas de 80 e 90, ou seja, saques a comércios ou pedintes nas portas de estabelecimentos ou dos próprios prefeitos.

Jocelino Dantas Batista
Coordenador do Poló Sindical/FETARN da região do Mato Grande.

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