Alcaçuz e o crime organizado

A violência  e o crime organizado está por toda parte, não é mais novidade, os ilícitos praticados contra a cidadania ocorrem pelas mais diversas formas, sequestro relâmpagos nos caixas eletrônicos, assaltos a mão armada, invasões de residências, em bares e restaurantes, em ônibus, estupros, explosões de bancos, mudando hábitos e costumes da população, interferindo no cotidiano de todos os segmentos. 

A semana começou com o estouro do Bradesco na cidade de Japi/RN, no Trairi, vizinho de Santa Cruz, trama produzida pelo crime organizado, assustando a população, e terminou com o trauma da Penitenciária de Alcaçuz, com mais de vinte mortes contabilizada, sendo notícia internacional, e a constatação da tomada das penitenciárias pelo crime organizado em detrimento do Estado.

As mortes provocadas por facções do crime beira a História primitiva, aos métodos praticados por Celtas, Hunos, e análogas aos nazistas, de decapitação, de arrancar membros dos seres humanos vivos, de espalhar o terror, revelando que o sistema prisional brasileiro está completamente arrasado, precisando de uma mudança urgente, não só prisional mais também de gestão.

A corrupção parece que atinge ponta a ponta, não se consegue saber, sequer, quantos presos estão na penitenciária, e a Guarda Nacional realizou recentemente, uma contagem. É muita droga, armas, celulares nas mãos dos presos, e um Estado atônito, sem saber dar respostas condizentes, incapaz de assegurar a vida dos apenados nas penitenciárias.

A nota da Igreja Católica, através do Arcebispo Dom Jaime, aliás a única da sociedade civil até o momento, mostrou um caminho de abrir o diálogo, de se buscar a cidadania, precisando outras instituições, fazerem um pronunciamento, as Universidades com tantos cursos de direito e a OAB/RN não podem silenciar, ficar caladas, como se nada estivesse ocorrendo.

É preciso mudar de atitude, a começar pela Assembleia Legislativa, uma audiência pública urgente, a aprovação de matérias para a nomeação dos gestores da Segurança e de Interior e Justiça, passarem por sabatinas efetuadas pela Casa, como condição para se efetivar a nomeação, com o fim de afastar aventureiros e despreparados para os cargos, pessoas sem experiência que não podem contribuir para assuntos desta complexidade. 

Alcaçuz, “o queijo suíço”, com tantos buracos e fugas, construído em cima de dunas, com os muitos recursos públicos colocados a disposição oriundo do Fundo Penitenciário Nacional, podem ser construídos outra penitenciária em local apropriado, e dar outro destino prisional aquela casa, para ser utilizada de forma mais adequada e eficiente dentro de uma perspectiva de recuperação social.

Evandro Borges.

Advogado.