Talvez o que vou trazer aqui
pareça hipocrisia ou para alguns pareça falácia de quem nunca governou ou ver
de fora, mas pela pouca experiência de vida, o pouco tempo de gestão pública e
alguns estudos que tenho realizado vou-me por ao atrevimento. Não que o
candidato a qual irei votar me represente em todas as ideias, até porque seria
eu mesmo, mas quem sabe no futuro. A meu ver muitos dos problemas seriam
resolvidos ou amenizados se caso o gestor liderasse pelos menos parte dessas
ideias.
Em primeiro lugar em minha
opinião um gestor não tem moral nos tempos atuais de chegar a lugar nenhum
atrás de parcerias em busca de ajuda se primeiro ele não faz o mínimo do dever
de casa. Para mim o dever de casa vai muito além do velho feijão com arroz, ou
seja, é preciso ir além da lida de fazer o básico dos serviços prioritários
como saúde, educação, segurança, agricultura, assistência e idem.
É preciso além de tudo
planejar, articular equipes em todos os níveis, propor legislações atualizadas,
que acima de tudo garanta direitos sociais básicos, valorização profissional,
aperfeiçoamento e qualidade nos serviços públicos. Organização tributária
própria que leve em consideração desde a taxação social a de fato a taxação de
quem de fato tem mais fortuna.
É impossível em um município
como Jandaíra não se organizar a arrecadação inicial a parti de sua própria
existência, exemplos, como o IPTU é possível colocar em prática, ou seja, o
mais pobre pode pagar uma contribuição simbólica ou até mesmo ter uma anistia,
mas aqueles que detém melhores salários ou estruturas maiores não podem
continuarem com anistia para sempre, assim o município ficará eternamente
dependente de fontes de arrecadação externa. Mas o IPTU é apenas um exemplo
para ilustrar que é possível organizar melhor um sistema de arrecadação própria
e fortalecer as finanças municipais e consequentemente não depender
exclusivamente das verbas de Brasília.
Outra fonte que embora seja
temporária é o ISS, com o advento das eólicas a próxima gestão terá a
oportunidade de gerir um bolo mais alto de recursos oriundos do ISS que vem da
montagem dos vários parques eólicos que estão previstos que vai muito além do
primeiro parque hora instalado no ano de 2015, que por sua vez a gestão
priorizou a aplicação em custeio e folha de pessoal, assim não escapando quase
nada para investimento. O município precisa potencializar a aplicação desses
recursos em investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e
saúde e em outras áreas que induza o desenvolvimento local como, por exemplo, a
agricultura familiar.
Sabemos que vivemos em um
município ainda pobre e com baixos índices de desenvolvimento humano, mas por
outro lado temos muitas potencialidades a serem exploradas e estimuladas. O
poder público e um gestor que pensa alto deve assumir esse papel de liderar
mecanismo de estimulação dessas potencialidades. Associado a isso procurar
sempre a formação e capacitação profissional de sua equipe para melhor oferecer
um serviço publico melhor ao povo.
Como já mencionamos investir
o que puder em educação e saúde, fortalecer as instancia de participação social
e popular, regulamentar especificamente as prerrogativas do Plano Nacional de
Educação e consequentemente o Plano Municipal de Educação, peça fundamental
para nos próximos dez anos dar uma nova roupagem a educação básica municipal.
Exemplo como a gestão democrática, formação continuada, fortalecimento de
educação infantil e alfabetização na idade certa, formação continuada e
valorização dos profissionais, melhoria da estrutura e educação do campo são
alguns eixos centrais do PME que devem ser assumidos como desafios.
Fortalecer o Programa Saúde
da Família, investir na infraestrutura local de saúde associada a um processo
de capacitação profissional e contração de mão obra qualifica para melhor
prestar a população um serviço de saúde qualidade. Sei que não é fácil, mas
vejamos, já pensou no que se gasta com manutenção de ambulância, outros tipos
de transportes, pessoal, manutenção, combustível e etc? Sabia que muitas vezes
é para levar pacientes para fazer um simples exames como um raio-X, uma ultra
ou outro exame de média complexidade?
Pois bem, isso poderia ser
estruturado no próprio município e os recursos que se gasta com o combustível,
pessoal, transporte e outros se investir na estruturação e no profissional para
realiza-lo.
Há quem diga que a formação
da equipe local é inviável, que não dar retorno, que seja muitas vezes jogar
dinheiro fora, mas eu pessoalmente não acredito nessa hipótese, embora também
não acredito que tudo ocorra de um dia para a noite, mas basta pensarmos o
seguinte: se os serviços de saúde, educação, assistência, agricultura,
urbanismo e demais são realizados por pessoas que todos os dias estão no
município, então porque focar todas as energias e formação em profissionais
estritamente de fora do município e que ganham dinheiro público para muitas
vezes fazer a mesma coisa que os que vivem no município fariam?
Inicialmente ou
paralelamente não se descartaria a consultoria dessas figuras, mas associado a
isso é preciso que ao mesmo tempo se invista em formação e capacitação local. Por
outro lado é preciso que o gestor e o governo ajam como articulador do processo
de desenvolvimento, ou seja, é preciso articular parcerias com o setor do
empresariado local e com o terceiro setor, articulando, fomentando e apoiando o
processo de organização em cooperativas e associações capazes de captarem
recursos e se organizarem para ao cesso de políticas públicas, principalmente
quando colocamos o olhar sobre a agricultura familiar.
O aceso aos recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo vivo dessa
estratégia que já ocorre em alguns municípios brasileiros, mas pode não ficar
apenas por ai. Como já mencionei nas entre linhas anteriormente é preciso
estimular e fomentar a participação e o controle sociais pois não vejo isso
como um entrave como alguns gestores acreditam, mas sim como um suporte a
gestão e acima de tudo uma maior segurança quanto ao planejamento e
aplicabilidade dos recursos públicos.
É claro que após ou
paralelamente a tudo isso é preciso preparar uma boa equipe, elaborar bons
projetos a parti da participação local e correr atrás da parceria do Estado e a
União. Ou seja, primeiro começa a realizar o dever de casa e logo após um
pouquinho chegar a esse ponto. Digo isto porque os tempos mudaram, não existe mais
o tempo em que um prefeito chegava em Brasília com o pires na mão e de pronto
os ministério ou um deputado, um senador lascava o saco dinheiro ou no outro
mês tinha uma emenda parlamentar depositada numa conta.
Não, o desafio de ser gestor
agora é bem maior, é preciso a meu ver liderar iniciativas pelos menos
parecidas com o que aqui já escrevi. Mas talvez meu caro leitor e de modo
especial o jandairense me interrogaria, mas como você faz parte de uma gestão e
quase nada disso se faz?
Simples, não tão somente a
gestão atual quanto outras passadas para mim ainda não o fizeram. Porque a
maioria dos gestores ainda persistem no modelo falido e ultrapassado, ou seja,
não podemos mais ter um olhar como se tinha na década de 70, 80, 90 baseando a
gestão apenas no feijão com arroz e em pilares do assistencialismo paternalista
que não estimula as pessoas a pensar, a se qualificarem e agirem ou que que
aproximem o governo perto dos elementos aqui colocados.
Por fim, não basta apenas
fazer parte da estrutura da gestão, contribuir de outra forma, o gestor, na
pessoa do prefeito tem que ter a capacidade de visão a estimular e liderar a
equipe a pensar e agir dessa forma, pessoas ou setores isoladamente não darão
conta de transforma e mudar a realidade.
Por
Jocelino Dantas Batista
Presidente
Licenciado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra, Presidente do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e atua Secretário Municipal de
Educação e Cultura.
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