Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovou R$ 2,9 milhões para dinamização econômica de 9 dos 10 territórios rurais do RN

Estruturação de feiras da agricultura familiar, carros para transporte adequado da produção, apoio na implantação de sistemas municipais de inspeção, kit de irrigação e máquinas para armazenamento da ração animal são alguns projetos que fortalecerão as atividades econômicas da agricultura familiar do Rio Grande do Norte através do investimento total de R$ 2.970.980,48 indicados por 9 dos 10 territórios rurais e aprovados pelo MDA/Governo Federal para destinação dos recursos do PRONAF infraestrutura - PROINF de 2015.

O PROINF é uma modalidade de investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário cuja finalidade de aplicação é definida de forma participativa através de plenárias realizadas para priorizações das principais atividades produtivas que caracterizam cada um dos 10 territórios rurais do Estado do Rio Grande do Norte. Essas definições são tiradas com as participações de representantes do poder público e da sociedade civil de cada território e, em seguida, o MDA faz uma análise técnica da proposta para autorizar a contratação do convênio junto a um órgão público estadual ou municipal.

Em 2015 estes convênios foram firmados com as prefeituras municipais que aceitaram assumir os convênios após suas indicações pelos colegiados territoriais. No processo de elaboração, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ofereceu apoio técnico aos proponentes através das assessorias das Universidades UFRN e UERN que possuem convênio com o MDA para implantação dos Núcleos de Extensão e Desenvolvimento Territorial - NEDET. “Essa é uma das faces concretas da abordagem territorial que é a principal estratégia do MDA para interiorização do desenvolvimento e dinamização econômica da agricultura familiar”, analisou Caramurú Paiva, delegado Federal do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o delegado do MDA os projetos aprovados pelo PROINF 2015 para 9 dos 10 territórios rurais potiguares são os constantes na relação abaixo com a proponente, a natureza e o valor do investimento:

RELAÇÃO DOS PRONAF infraestrutura aprovados em 2015

Proponente/Território	Tipo de PROINF	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/Mato Grande	Estruturação de feiras e Aquisição de veículos, destinados ao Fórum de Desenvolvimento Territorial do Mato Grande.	R$ 195.770,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/Sertão Central Cabugi e Litoral Norte	Apoio à estruturação de serviços públicos nos Territórios Rurais tendo como objeto implementar a cultura do armazenamento através de silos de forragem para a bovinocultura e Ovinocaprinocultura no Território do Sertão Central Cabugi e Litoral Norte.	R$ 379.676,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/Trairi	Estruturação e Ampliação da Feira da Agricultura Familiar local com foco na comercialização sócio produtiva da agricultura familiar regional, com estrutura e o apoio para transporte.	R$ 116.745,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/Açu Mossoró	Reforma e adequação da central de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Mossoró no Território da Cidadania Açú Mossoró/RN.	R$ 428.892,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO/Seridó	Comercialização, armazenamento, logística e abastecimento de produtos da agricultura familiar.	R$ 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA/Agreste Litoral Sul	SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	R$ 401.060,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/Potengi	Estruturação de feiras livres, aquisição de veículo e aquisição de Kit para Irrigação.	R$ 368.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DO BORGES/Sertão do Apodi	Dotar os municípios de infraestrutura básica para a produção e conservação de forragens para alimentação animal em áreas da agricultura familiar no Território Sertão do Apodi.	R$ 282.327,00
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN/Alto Oeste	Contribuir para a estruturação do Serviço de Inspeção Municipal dos municípios beneficiados pelo Projeto, viabilizando a sua gestão eficiente, a sua qualificação e a obtenção de alto padrão nos serviços públicos locais, de modo a assegurar a qualidade da manipulação e do transporte, da destinação e consumo dos produtos, estruturando a agricultura familiar do Território para fortalecer a inserção dos seus produtos no mercado formal e institucional, sobretudo no atendimento ao PAA e PNAE.	R$ 450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA/Mato Grande	Fortalecimento da Infraestrutura de Comercialização da Agricultura Familiar com Estruturação da Feira Agroecológica e Diversidade Rural do Território do Mato Grande, situado no município de João Câmara-RN.	R$ 222.856,68
	T O T A L	R$ 2.970.980,49

Em 10 anos de existência, o PROINF destinou R$ 54.675.819,00 na dinamização econômica dos territórios rurais do Rio Grande do Norte. O recurso é oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Governo Federal.