Aconteceu no dia dez(10) de dezembro a reunião anual do Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação Rural -
PNDTR para avaliação do trabalho desenvolvido em 2015 e elaboração das novas
metas para 2016. Entre as opiniões dos participantes o principal ponto em comum
é sobre a importância da emissão de documentos pessoais para acesso a direitos
sociais e inclusão produtiva como nos casos das emissões de DAP para acesso ao
crédito pelas trabalhadoras rurais.
O PNDTR em 2015 superou 6 mil
documentos emitidos neste ano e bateu a marca de 115.000 emissões ao longo de
10 anos de atuação do programa no Estado do Rio Grande do Norte. O trabalho é
feito em regime de mutirões que vai até os municípios, comunidades rurais e
assentamentos. Na própria localidade são feitos carteiras de identidade,
carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e inscrições na Previdência
Social.
De acordo com Divina Medeiros que
representou a FETARN no comitê gestor, o mais interessante do Programa de
Documentação é porque as mulheres tem suas demandas resolvidas rapidamente e
nos lugares mais distantes do Estado. “Essa é uma política pública que tem
resultado concreto e uma das diferenças dela é que o governo escuta e inclui as
representações da agricultura familiar para participar de todas as etapas
garantindo o controle social”, concluiu.
Segundo o Delegado Federal do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Rio Grande do Norte, o
engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a meta definida pelo comitê para 2016 é da
realização de 48 mutirões com a emissão de 24 mil documentos envolvendo os
territórios Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó, Açu Mossoró,
Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do MDA informou ainda
que está sendo trabalhado para iniciar a emissão de aposentadorias para as
trabalhadoras rurais durante os mutirões de documentação.
A Reunião do Comitê Gestor Estadual
do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ocorreu na sede do
INCRA, em Natal/RN, e contou com as participações de Caramurú Paiva, Delegado
Federal do Desenvolvimento Agrário; Dário Andrade, Delegado Adjunto do
Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila; Socorro Oliveira, Coordenadora do
PNDTR/MDA; Teresa Freire, Secretária Estadual das Mulheres; Raimundo Costa,
Secretário Estadual de Apoio a Reforma Agrária; Sebastião Menezes, Secretário
do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial das Mulheres; Darione Souza, da
FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do Trabalho e Emprego/MTE; Luiz
Antonio Soares, diretor do INSS; Patrícia Nascimento, secretária adjunta da
SEJUC; Josebias Ferreira, diretor do ITEP; Claúdia Lopes, assessora do INCRA e
Gildete Guedes, do MMTR NE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário