Em Audiência Pública do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assegurou que os recursos para as principais obras hídricas do estado estão garantidos. Ele adiantou ainda que o projeto do canal que antecipará a chegada das águas do Velho Chico ao RN não só está em estudo como tem grandes chances de ser viabilizado. O encontro, denominado "RN pela Transposição", foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, membro da Comissão Temporária que acompanhada as obras da Transposição do Rio São Francisco, em parceria com a ALRN.
O canal que, uma vez construído, acelerará o ingresso do Rio Grande do Norte no sistema integrado do São Francisco se tornou a principal reivindicação das lideranças políticas do estado - em tempos de prolongada seca - ao Governo Federal. A estrutura consiste em aproximadamente quatro quilômetros de extensão para interligar as barragens de Caiçara e de São José de Piranhas, na Paraíba, e dessa forma perenizar o rio Piranhas-Açu, que deságua no Seridó potiguar. A estimativa de custo da obra é de R$ 150 milhões, informou o ministro.
Ele assinalou que até o final do ano o Governo Federal terá repassado ao Rio Grande do Norte R$ 111 milhões, recursos a serem utilizados em ações emergenciais de combate à seca e também em infra-estrutura hídrica. "Foram transferidos e ainda serão valores para continuidade e conclusão de obras, como as adutoras de Oiticica, Carnaúba dos Dantas, Alto Oeste e a adutora de engate rápido Acari-Currais Novos. Essas estruturas não serão paralisadas no que depender do Governo Federal", acrescentou o ministro.
Segundo Occhi, recursos no montante de R$ 1,3 milhão foram destinados à instalação de cisternas no RN e 544 carros-pipa estão sendo abastecidos via verba do Governo Federal para atender 245 mil potiguares.
A senadora Fátima Bezerra fez um pronunciamento voltado à necessidade de incentivos por parte do Governo Federal para, por um lado amenizar em curto prazo os problemas causados pela estiagem, e, por outro, garantir as estruturas necessárias retardar o máximo possível situações de seca prolongada como ocorre atualmente. Ela ressaltou o compromisso da presidenta Dilma e do ministro Occhi com o Nordeste e lembrou que, mesmo em um período de dificuldades orçamentárias no país, não permitem o contingenciamento de recursos voltados às obras da Transposição.
"Sei que o Governo Federal não tem poupado esforços para ajudar nosso povo em um momento de dificuldade tão grande, mas precisamos mais. São quatro anos sem o tão esperado inverno", disse a senadora, antes de completar: "ainda bem que temos a compreensão da presidenta da gravidade e a certeza de que o Nordeste continuará sendo prioridade nessa questão da seca".
O governador Robinson Faria reforçou o apelo para que a União amplie a ajuda financeira ao Rio Grande do Norte e para que o canal que antecipará a chega das águas do São Francisco ao estado se torne uma realidade. "Será de suma importância que consigamos antecipar em dois anos esse trecho da Transposição", comentou o governador. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o debate é necessário não somente para discutir a Transposição, mas também para o enfrentamento amplo da crise hídrica.
A Audiência Pública contou ainda com a participação dos deputados Beto Rosado, Zenaide Maia, Walter Alves, Antônio Jácome, Rafael Motta e Rogério Marinho; deputados estaduais; do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieria Rocha; do presidente da Federação dos Municípios do RN, Franscisco Silveira Júnior; presidente da Federação das Câmaras Municipais, Jório Nogueira; presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo de Andrade Filho; presidente da Federação dos Agricultores na Agricultura do RN, Manoel Cândido; prefeitos, vereadores, e comunidade em geral.
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