Fátima sugere que União amplie sua participação no Fundeb

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que  contou com a presença do ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) adiantou que irá apresentar um projeto de lei que para dar continuidade do Fundeb, cuja vigência termina em 2020. Ela informou que incluirá na proposta uma maior participação financeira da União junto aos estados e municípios, para que se possa cada vez mais valorizar o magistério.

 

“ Ou a União amplia  sua participação financeira ou a maioria dos Estados e municípios não terá condições de honrar a Meta 17 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica”, defendeu.

 

Fátima também sugeriu que o MEC entre em acordo com os professores e técnicos administrativos das universidades federais, a fim de por fim as greves em curso no país.

 

Fies

 

Janine informou que a segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para novos contratos, em 2015, priorizarão os cursos com formação de professores para educação básica e os cursos  ligados às áreas de Engenharia e Saúde, além daqueles com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.  “Tudo isso foi discutido com as mantenedoras e chegamos a acordos. Nós não estamos impondo medidas. (...) A educação no Brasil tem que ser efetivada de maneira inteligente, delineada, e, é isso que estamos querendo fazer com esse projeto e outros”, declarou.  

 

O ministro da Educação falou ainda da importância da adesão das universidades ao Enem e da valorização dos profissionais que trabalham com educação em todos os níveis no país. “Nós temos que ter uma valorização em dois pontos: valorização salarial e na formação básica e continuada dos professores”, afirmou.