sexta-feira, 27 de março de 2015

Tucano José Serra apresenta emenda que altera regime de partilha do pré-sal

Este blog, em nome de seu titular, o ex-ministro José Dirceu, sempre denunciou que um dos principais motivos – se não o principal – por trás de toda a campanha e vasta exploração movida contra a Petrobras é o interesse da oposição conservadora, da direita brasileira e até interesses do capital internacional em privatizar a empresa.
Sempre lembramos que o pessoal do PSDB sempre tentou fazê-lo nos governos tucanos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quando, inclusive, propuseram a mudança do nome da empresa para Petrobrax. Não conseguiram, então, ante as reações populares e a resistência da oposição de então, principalmente do PT.
Temos mostrado que a exploração e campanha de agora contra a estatal centra-se no fato de que eles não se conformam e querem mudar o modelo de partilha e a obrigatoriedade dos 60% de conteúdo nacional (fornecimento por empresas nacionais) na exploração do pré-sal. Olhem quem confirma isso agora…
“…imprescindível a revogação da participação obrigatória da estatal na partilha…”
O senador tucano paulista José Serra (PSDB-SP) acaba de apresentar emenda à Lei 12.351/10, a lei que reserva à Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. Caso sua emenda seja aprovada, a estatal  perde essa condição. Serra vem defendendo – embora nem sempre de maneira clara, assumida – a venda de ativos da Petrobrás e retrocessos na Lei de Partilha.
Sua emenda alinha, como texto final: “Torna-se imprescindível então a revogação da participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação, disposições constantes da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010.”
Vejam o texto completo da emenda com que Serra quer acabar com o modelo de partilha, disponível na página do Senado:http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120179
Do Blog do Zé Dirceu

Nenhum comentário:

Postar um comentário