Bem vinda a discussão sobre o ajuste fiscal e as medidas adotadas na área da economia na virada do ano e nos primeiros dias do segundo governo da presidenta Dilma. Melhor, ainda, o debate agora se faz com fatos novos como as declarações de ministros. Elas balizam e podem oferecer melhor compreensão sobre as medidas já em andamento.
Miguel Rossetto (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, ao defender o ajuste fiscal anunciado negou que as medidas sejam incoerentes com o projeto de desenvolvimento nacional. Seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou a empresários na FIESP que o governo vai lutar no Congresso pela aprovação das mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.
Não é bem a admissão de que o governo pode flexibilizar ou suavizar algum ponto, mas a reiteração da disposição de continuar o diálogo e as negociações em nova reunião com as centrais sindicais, no próximo dia 3. “Propusemos as medidas no tamanho que achamos correto e vamos defendê-las no Congresso, na mídia, em todas as esferas” disse o ministro. Louve-se, também, o complemento de suas declarações: “Abrimos o debate com as centrais sindicais e vamos discutir isso”, prometeu Barbosa que, em companhia de Rossetto, tem encontro com as centrais no próximo dia 3 para prosseguimento das negociações já iniciadas com as entidades trabalhistas sobre essas medidas.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo vai lutar no Congresso pela aprovação das mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. “Nós propusemos as medidas no tamanho que nós achamos correto e vamos defender essas medidas no Congresso, na mídia, em todas as esferas. Abrimos o debate com as centrais sindicais e vamos discutir isso no Congresso”, afirmou o ministro após participar de encontro com empresários na sede da FIESP.
Mudanças são vitais para a continuidade de políticas sociais, diz Rossetto
Rossetto enfatizou a necessidade de as mudanças serem postas em prática – baixadas por medidas provisórias (MPs) elas já estão em vigor – e considerou-as fundamentais para a continuidade das políticas sociais. Antes da virada do ano o governo havia anunciado cortes em áreas da Previdência Social para economizar R$ 18 bi e neste início de ano anunciou aumentos na tributação de cosméticos e mercadorias importadas, reajustes de juros sobre o crédito e mudanças na tributação dos combustíveis.
O ministro-secretário geral da Presidência negou qualquer alteração ideológica, política ou estratégica por parte do governo. “O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada. O governo tem que ter capacidade de modulação de suas políticas para sustentar a estratégia de crescimento, de geração de emprego, de aumento dos investimentos”, destacou em entrevista durante café da manhã com blogueiros, no Planalto.
“O governo foi capaz de, com medidas econômicas, estratégicas, conjunturais, responder às mudanças de cenários externos e internos preservando a estratégia de crescimento com geração de emprego, preservando a renda do povo brasileiro, priorizando a renda pública para os grandes programas que garantem direitos sociais”, avaliou Rossetto. Segundo o ministro, os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia.
Medidas não comprometem repasses para as áreas sociais, garante governo
Ele garantiu que as medidas não vão comprometer os repasses para políticas sociais e disse que o governo até prepara novos programas nessa área. “A agenda é de continuidade do crescimento, da geração de emprego, da preservação da renda, dos grandes programas que mudaram o país e vão continuar com mais força e mais intensidade. Estamos preservando investimentos, programas sociais e vamos inaugurar novos para sustentar as mudanças estruturais muito importantes que ocorrem no país”, destacou.
Na conversa com empresários em São Paulo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, falou sobre a possibilidade de flexibilização das novas regras previdenciárias relativas ao seguro desemprego e outras, sem sinalizar intenção de mudá-las, acentuando: “o tamanho das medidas (adotadas) foi considerado correto”
Blog do Zé Dirceu
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