A nova modalidade do PAA permite adquirir sementes das Cooperativas e Associações de Agricultores Familiares, detentoras de DAP Jurídicas. A partir da aquisição, as sementes serão entregues aos agricultores familiares devidamente identificados pelos Órgãos demandantes.
Responsável pela operacionalização, a CONAB, na pessoa de Arruda Júnior, fez uma exposição tratando da regulamentação da modalidade, ocorrida no mês anterior, detalhando os papeis e as responsabilidades dos Órgãos e Instituições que atuarão na qualificação de demanda por sementes no Estado.
Ao finalizar sua apresentação, a Conab ainda mencionou quais os limites financeiros disponíveis para as Organizações da agricultura familiar interessadas em oferta sementes, as quais recebem a denominação de “Organização Ofertante”.
A reunião que ocorreu na Sede do INCRA em Natal/RN, contou com a participação do Superintendente do Órgão, Vinícius Araújo, do Secretário da Secretária de Estado de Apoio à Reforma Agrária – SEARA, Raimundo Costa, de representantes da Emater, da Secretaria de Estado da Agricultura, das Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETARN, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF, Assessores de Inclusão Produtiva dos Territórios Rurais e da Cidadania, representante da FUNAI, Emparn, CEASA e Instituições inseridas nas Chamadas de Ater do MDA e do INCRA.
Ao final, os participantes apontaram a necessidade de um Seminário Estadual (mês de março) envolvendo as Organizações de Assistência Técnica, Demandantes e Organizações ligados ao Campo visando apresentar as experiências de produção e armazenamento da diversidade de sementes existentes, o conhecimento acumulado pelos Agricultores e a estratégia do Estado para a implementação da nova modalidade do PAA.
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