Queiram ou não, faça chuva ou faça Sol, os defensores do Plebiscito Popular em prol da Assembleia Constituinte pela Reforma Política já saíram às ruas, estão aí e mostraram que não vão arredar pé. Estrearam esta nova fase de lutas nesta 3ª feira (ontem), com mais uma manifestação de força – um verdadeiro show o ato público que fizeram na avenida Paulista.
A primeira manifestação de força deles, sem dúvidas, foi o tremendo sucesso do Plebiscito Constituinte na Semana da Pátria, em setembro, quando obtiveram 7,5 milhões de assinaturas para a causa. Ontem, debaixo de chuva, eles clamaram pela convocação de um plebiscito para aprovar a instalação da Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política. Aqui no blog, clamamos junto, estamos totalmente de acordo com eles, como também o titular deste diário, o ex-ministro José Dirceu.
Centenas de manifestantes – da avenida Paulista ontem e das demais ruas e avenidas do país – passaram seu recado: querem que os próprios brasileiros, todos os cidadãos, se manifestem e decidam se vamos ou não efetivar, de uma vez por todas, a reforma do sistema político e eleitoral do Brasil.
Com direito a uma sonora vaia à ditadura militar, execrando assim da capital paulista os pesados ares de arbítrio e terror evocados pela manifestação da direita no último fim de semana, os manifestantes ontem defenderam a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Decreto Legislativo 1.508, de 2014, relativo à convocação do plebiscito com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”
Eles chamaram a atenção para os riscos deste projeto, apresentado semana passada pelos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), ser engavetado pelo Congresso Nacional. A íntegra está online, confiram aqui.
O texto da proposta define a atuação da nova Constituinte: ela será “exclusiva”; “com poderes para deliberar exclusivamente sobre a reforma do sistema político”; e “soberana, não estando submetida às determinações de nenhum outro Poder de Estado”. Além disso, os mandatos de seus constituintes também serão extintos assim que terminarem os trabalho e com a promulgação da reforma constitucional.
Luta está só no começo
Objeto de outra proposta, apresentada em junho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff em uma resposta direta às vozes das ruas, a Constituinte Exclusiva vem ganhando apoio da sociedade brasileira e a reforma política foi um dos itens no discurso de vitória da presidenta reeleita.
O projeto apresentado na última semana conta, também, com a chancela de mais de 7 milhões de brasileiros que participaram do Plebiscito Constituinte, organizado por 482 entidades, incluindo dentre outros movimentos populares, partidos e sindicatos. Na Semana da Pátria, como vocês se recordam, eles distribuíram urnas físicas e promoveram uma imensa mobilização, além de um esclarecimento importantíssimo à população.
A manifestação de ontem reuniu, de novo, todas essas vozes. E, indiretamente, mostrou porque, ao contrário de todos os falsos argumentos da direita, a oposição tem tanto receio do decreto presidencial que versava sobre a criação da Política e Sistema Nacional de Participação Social – aquele decreto dos conselhos de participação popular que ela derrubou semana passada.
Defendida pelo PT, PC do B e pelo PSOL, o decreto regulamentaria o funcionamento dos conselhos populares, ampliando, assim, a participação social nas decisões do governo. Tudo o que a direita se arrepia e não quer.
Blog de Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário