Crédito Instalação começa a ser devolvido pelo INCRA

Foto: Verônica Tozzi

Uma comissão da CONTAG, composta pelo secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, pela assessoria de Agrária e Agrícola, e representantes de Federações, sindicatos e de projetos de assentamentos, reuniu-se nesta manhã, dia 3 de julho, em Brasília, com a diretora de Programas do INCRA, Érika Galvani Borges. O principal ponto de pauta foi o Crédito Instalação.

Essa é a segunda reunião realizada para tratar desse assunto, desde que foi publicada Portaria pelo INCRA, no Diário Oficial da União, em 19 de junho, que determina a todas as unidades da autarquia no País a suspensão das operações do Crédito Instalação. Segundo o Instituto, a medida leva em conta a necessidade de aprimorar os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas dessa modalidade de crédito. No entanto, na primeira reunião, que aconteceu há duas semanas, a CONTAG cobrou a revogação desta Portaria por entender que prejudica e criminaliza os(as) assentados(as), além de inviabilizar a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos.

Segundo a diretora de Programas, o INCRA instalou um gabinete de crise para solucionar os problemas que resultaram da suspensão dos recursos. “Já devolvemos o dinheiro da Bahia, São Paulo, Altamira e Anapu. Um volume de R$ 300 milhões nas contas.” Érika informou que 18 Superintendências regionais cumpriram o prazo para envio das informações ao INCRA Nacional. “Não chegaram ainda do Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Paraíba, Sergipe, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amapá e Santarém. Estes têm que enviar até a próxima sexta-feira, 5 de julho. No entanto, nos últimos 15 dias, avançamos consideravelmente”, disse Érika.

Está prevista a devolução, ainda hoje, para Minas Gerais e Mato Grosso. Para outros estados com crédito maior devem ser liberados nos próximos dias.

Nesse sentido, a CONTAG convoca as Federações filiadas, dos estados que ainda não enviaram as informações, para que intensifiquem a cobrança junto às Superintendências regionais. “A nossa meta é zerar os problemas com o crédito até a próxima semana”, reforçou Zenildo.

Foram apresentadas, também, demandas sobre a habitação rural, onde o debate será aprofundado nos dias 16 e 17 de julho, nova agenda com o INCRA. Na ocasião, serão atualizadas as informações sobre o Crédito Instalação, haverá o monitoramento do cumprimento dos anúncios do Grito da Terra Brasil e serão tratadas questões como o Terra Forte, Terra Legal, Reordenamento Agrário, dentre outros. A CONTAG mobilizará outros ministérios, que interagem com o INCRA, para que participem dessa reunião de monitoramento.

“Avalio esta segunda reunião de forma positiva. Reconhecemos avanços desde a conversa anterior, onde apresentamos os problemas. O INCRA demonstrou interesse em resolvê-los e já visualizamos resultados a partir da devolução dos recursos de alguns estados. Vamos continuar esse monitoramento para sanar todas as demandas”, avaliou Zenildo.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi