Na semana passada o jornalista Wendell Câmara através de seu blog (Jandaira News) troce a tona com exclusividade a publicação do acordão do Tribunal de Contas da União - TCU que condena o Prefeito Fabio Marinho e todos os integrantes da Comissão de Licitação do município de Jandaíra ao pagamento de multa por irregularidades em licitações de obras no município. Não queremos entrar no mérito de discuti aqui a ótica como cada um de nós vemos a questão, mas analisando a matéria inicial e depois o fato deste e outros espaços trazer a publico NOTA encaminhada pelo assessor jurídico do município de Jandaíra o companheiro Pablo de Medeiros Pinto tiramos a seguinte conclusão pessoal que decidir compartilhar com nossos leitores.
Não vamos entra aqui no mérito de explicar ou não a questão levantada e que ainda continua, mas o fato é na nossa opinião pautar um debate sobre qual o julgamento que a sociedade ou vamos limitasse a quem ler determinado texto aqui ou em outro espaço sobre o que realmente foi a condenação e qual o tipo de julgamento que é apontado para as famílias das pessoas que estão sendo citadas na condenação, desde a pessoa do prefeito ou os demais membros da comissão.
De fato a condenação impostas as pessoas citadas em tese causaram algum mal a população jandairense, do ponto de vista de desvios ou outras irregularidades cometidas pela comissão? Bem quem acompanhou a NOTA de Pablo Pinto viu que não, a condenação se limita pelo fato da permissão de instituição sem fins lucrativos e a falta de uma declaração no processo licitatório. Para conferir ainda mais analisamos o relatório e constamos que para todos os condenados de modo individual realmente os auditores se limitaram somente a este fato.
O que queremos trazer como reflexão em nosso espaço e dar ele por encerrado pelo menos aqui é que o assunto ta esclarecido e que esse tipo de condenação por conhecimento próprio, até porque já presidir por um ano uma comissão de licitação, coordenando assim não só uma nem duas licitações é pelo fato de interpretação diferentes da legislação e no caso de quem julgou e de quem executou e na nossa opinião não houve descumprimento excerto da declaração não encontrada segundo o relatório mais de qualquer forma qualquer um que tivesse poderia cai diante a condenação, seja em prefeitura ou em outro espaço.
O mais importante que não realizamos na nossa opinião pré julgamento das pessoas envolvidas como se tivesse havido várias irregularidades encontradas pelos auditores do TCU ao ponto de desvios ou outras questões que levem a interpretação do pré julgamento inadequado sobre as pessoas envolvidas o que não houve de acordo com a nota e o relatório a qual tivemos o cuidado de analisarmos, só se ainda tiver através de outro processo mais desse tenho certeza que não. A final todos nós temos famílias e vivemos todos os dias de um jeito ou de outro sujeitos a julgamento bons ou ruins, mas o mais doloroso e insuportável na vida diária nossa são os pré julgamentos sem saber se de fato as pessoas cometerão ou não determinados fatos ou se as peças dos pré julgamentos realmente são reais e vão dar ou não na condenação a qual fomos pré julgados.
Mas gostaria com todo respeito aos demais espaços inclusive o do jornalista Wendell e de modo especial as várias opiniões formadas sobre esse e outros assuntos que reflitamos de modo especial a este, realmente qual o julgamento real que estamos expondo as pessoas envolvidas no assunto, antes de pré julgarmos por aquilo que muitas vezes passou perto de acontecer, façamos o julgamento técnico de acordo com o inteiro teor do RELATÓRIO e a NOTA encaminhada aos espaços em relação a questão e não os vários pré julgamento político. Para encerrar acrescentamos abaixo comentário encaminhado pelo assessor jurídico da Prefeitura Municipal que segundo ele também encaminhou ao jornalista Wendell Câmara e a outros espaços sobre o fato acima e outro sobre o corte de luz realizado pela COSERN a qual não noticiamos aqui, mas como foi nos encaminhado vamos respeitar o direito de quem queira saber.
Vejamos os comentário encaminhado por Pablo Pinto:
Caros blogueiros, por razões não informadas o responsável pelo blog Jandaíra News não publicou a carta explicando a decisão do TCU, nem aceitou o comentário que segue, o qual tentei postar e se refere à postagem do dia 01 de novembro, favor noticiar esta prática muito pouco democrático do vosso colega e, se concordarem, da postagem negada.
Caro Wendell, por telefone, quando você me ligou, lhe informei que a Prefeitura tinha dinheiro em Caixa para pagar todos os empenhos assumidos, inclusive o acordo com a Cosern, e que para evitar que uma possível redução do FPM deixasse qualquer inadimplência haveria um saldo para a próxima gestão, era a melhor forma de organizar os pagamentos dos empenhos, o cronograma e a organização foram aceitos pela Concessionária, o que se iniciaria em 12 de novembro. O cronograma de pagamento objetiva a quitação dos credores comuns (fornecedores de bens e serviços) até novembro e o restante (concessionárias e autarquias: INSS). O pagamento inesperado gerou transtornos que estão sendo sanados e foi uma tentativa de impedir o corte, foi pago no momento em que os terceirizados da Cosern iniciaram a ação. Espero que com a repetição desta informação seja sanada a dúvida que ventilou nesta matéria, do porquê de não ter sido pago antes. O cronograma, expectativa de saldo de caixa e restos a pagar serão transmitidos à comissão de transição que deverá dar a devida publicidade. O trabalho que antecede à comissão de transição teve que ser recomeçado para novo planejamento, mas estará pronto no prazo legal, 15 de dezembro. Agradeço o espaço e continuo à disposição para qualquer informação que julgar seja útil ao papel de informar à população jandairense. Pablo Pinto.
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