terça-feira, 3 de julho de 2012

Em Nota Deputada Fátima Bezerra esclarece equívoco de informação de nota do Senador José Agripino


Fátima: “Jamais me apropriei do trabalho dos outros”

Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do estado, o senador José Agripino enviou uma nota a imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.

Tanto a deputada quando o senador, apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o governo do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os municípios.

Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no SIAFI vinculados diretamente aos seus CNPJ, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.

Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada – PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.

O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84 municípios do estado.

Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das idéias dos outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.


Vejam as informações do SIAFI abaixo:


__ SIAFI2012-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________
 02/07/12  13:56                                      
DATA EMISSAO    : 25Jun12                            NUMERO  : 2012NE686299   
 UG EMITENTE     : 153173 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO      
GESTAO EMITENTE : 15253  - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO      
 FAVORECIDO      : 08241804/0001-94 - SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO G

TAXA:                                                                         
 OBSERVACAO                                                                     
FNDE LOA - PAR - TD - 2012 - CAMINHO DA ESCOLA - AQUISICAO DE ONIBUS MA       


EVENTO  ESF PTRES     FONTE     ND     UGR      PI                   V A L O R
401091   1  049879 0112000000 443042        RFF08B152DU          28.479.200,00
 SISTEMA DE ORIGEM:                                                            
TIPO     : ESTIMATIVO                MODALIDADE : NAO SE APLICA               
 AMPARO   :                           INCISO     :                             
PROCESSO : 23400001731201215         PRECATORIO :                             
 UF BENEFICIADA     : RN              MUNICIPIO BENEF. : 1761                  < br /> ORIGEM MATERIAL    :                                                          
REFERENCIA         :                      NR.ORIG.TRANSF:                     
 LANCADO POR : 05770252790 -  THIAGO GUSMÃO     UG : 153173   25Jun12   14:21  
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA                                    

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