O nó da reforma política

Artigo de José Dirceu publicado no jornal O Tempo em 05.05.2012

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" na qual revela, mais uma vez, que o principal partido de oposição ressente-se de um projeto alternativo de país. Há pouco mais de um ano, FHC já admitira em artigo essa fragilidade das oposições, voltando ao tema na atual entrevista, mas para transferir ao país a falta de projeto estratégico.

O projeto de Brasil que o PT e os demais partidos aliados ao governo da presidente Dilma Rousseff têm realizado conta com aprovação de dois em cada três brasileiros. Exatamente porque tem norte claro: crescimento com economia sólida, distribuição de renda, inclusão social e geração de empregos.

As preocupações do ex-presidente quanto ao controle e fiscalização são pertinentes, mas se esquece que, hoje, o país tem Polícia Federal atuante, Controladoria Geral da União, que fiscaliza contratos com o poder público, e Comissão de Ética Pública com destaque jamais visto em outros momentos. Além disso, o poder de fiscalização dos tribunais de Contas é tão grande que chegam a paralisar obras em caso de suspeita de irregularidade, o que nem sempre é o melhor. Mas isso a oposição não discute, nem propõe alternativas.

Contudo, o campo em que a oposição mais se ausenta do debate é o da reforma política. FHC cita dificuldades com a sistemática de emendas parlamentares, o que, de fato, precisa ser alterado, mas no bojo de uma reforma política sobre a qual não se sabe o que o PSDB propõe.

O PT vem, desde o início do governo Dilma, trabalhando junto à sociedade e ao Congresso Nacional para aprovar uma reforma política que ataque as raízes de problemas como a corrupção, especialmente na questão do financiamento público - mas não só!

Dizer que já existe financiamento público é confundir Fundo Partidário e Horário Eleitoral com financiamento, porque a questão está na forma de financiamento privado, que cria vínculos entre doador e candidato passíveis de serem cobrados após a eleição, além de facilitar o caixa dois. Torná-lo público também ajudará a combater as campanhas caríssimas, pois o limite de gastos é fixado um ano antes.

Nesse debate, estão incluídos temas como a adoção de lista partidária e o fim das coligações, que fortalecem os partidos e criam maior identidade entre o eleitor e os programas das legendas. O fim do voto uninominal e a adoção de listas também terão o efeito de baratear o custo das campanhas, na medida em que tornam as eleições não uma disputa exclusiva de nomes, mas um confronto de propostas.

As críticas da oposição sempre colocam a reforma política em segundo plano no debate sobre corrupção, mas a melhoria das relações entre partidos, governos, legislativos, representantes e demais atores políticos passa por uma reforma política. É preciso ter coragem e compromisso com o futuro do país para desatar esse nó. Há clareza quanto ao que propõe o PT, mas e as oposições? O que propõem, afinal?