Os protestos contra o projeto de instalação das eólicas têm sido frequentes no Trairi, uma vez que a comunidade alega ser desnecessário. A Semace entende ser de utilidade pública
Trairi Moradores do distrito de Flecheiras e arredores realizam protestos diários contrários à instalação das eólicas nas dunas que além de comporem a paisagem são ferramenta da economia no turismo neste Município do Litoral Oeste. É o SOS Dunas, realizado por associações comunitárias e empresários do ramo turístico. O "grito" é repercutido nas redes sociais na Internet e já chamou a atenção de agências de notícias na Europa. A destruição de uma duna e o aterramento de uma lagoa que é berço de aves migratórias chamaram a atenção da Justiça do Ceará, que em janeiro deste ano embargou a obra e suspendeu a licença ambiental concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A empresa Tractebel, responsável pela construção do Parque Eólico Trairi, justifica que está amparada em todos os procedimentos legais de licenciamento. A Semace reconhece que a obra está em Área de Preservação Permanente, mas mesmo assim justifica que há dispositivos legais para o licenciamento.
"Queremos deixar claro que nós não somos contrários à energia eólica, sabemos que é uma energia limpa e bem vinda. O que somos contra é a forma como a usina eólica está sendo instalada, degradando o meio ambiente, afetando o ecossistema e prejudicando os trabalhadores do turismo local", afirma Gláucia Sena, líder comunitária.
Desde o ano passado, mas principalmente nos últimos meses, moradores de Flecheiras, Guajirú, Mundaú e outras zonas litorâneas que vivem do turismo se mobilizam contra a instalação da eólica nas dunas.
De acordo com o projeto da Tractebel, licenciado pela Semace no ano passado, O parque eólico de Trairi terá 13 aerogeradores, cada um com capacidade de produzir 2,3 MW de energia, ou aproximadamente 30mw. Mas a obra foi suspensa em janeiro pela Justiça após avaliar pedido do Ministério Público. O Juiz Nathanael Cônsoli determinou a paralisação imediata das obras e suspendeu a licença concedida pela Semace.
A empresa Tractebel conseguiu no Tribunal de Justiça autorização para continuar a obra. Em outros licenciamentos de parques eólicos em áreas litorâneas do Ceará, a Semace justificou o licenciamento da obra com a explicação, dentre outros fatores, de que as construções não estavam em Áreas de Preservação Permanente (APP), que são espaços protegidos pelo Código Florestal e que até mesmo juristas interpretam como "intocáveis", pela natureza do conceito de preservação. Mas no caso de Flecheiras admite tratar-se de uma APP.
A empresa Tractebel, que no Brasil tem sede em Santa Catarina, afirmou em nota que o projeto está devidamente amparado pelo artigo 2º da resolução Nº369, de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em miúdos, o dispositivo diz que o órgão ambiental (Semace), no caso) pode autorizar a intervenção ou supressão nas Áreas de Preservação Permanece se tais demandas tiverem utilidade pública e de interesse social. O distrito de Flecheiras tem cinco mil habitantes e o principal assunto é a instalação do parque eólico em área da Duna do Por-do-Sol, cartão postal do lugar.
Três associações de moradores, ambientalistas, empresários do turismo, Ministério Público do Estado e a Justiça da Comarca de Trairi são contra o local de construção do parque eólico.
Semace
"A gente nunca teve seca, pois sempre existiram os lagos. Porque instalar as eólicas em cima das dunas, não poderia ser em outro lugar? Aqui mesmo existem áreas mais altas, como as matas de tabuleiro", lamenta a líder comunitária Gláucia Sena.
Por meio da sua Procuradoria Jurídica, a Semace reconhece que o projeto eólico causa intervenções nas dunas, mas justifica o licenciamento para o mesmo por considerar a obra de "utilidade pública", conforme permite a resolução do Conama.
"Ressalte-se que o conceito de preservação não está dissociado da ideia de desenvolvimento sustentável", afirma, em nota, a Procuradoria. Geógrafo e com duas décadas de estudos socioambientais em áreas costeiras do Ceará, o professor Jeovah Meireles, da UFC, aponta como criminosas as intervenções realizadas em áreas de preservação permanente no Ceará.
Mais informações:
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
(85)3101-5554
Blog da comunidade:
http://www.flecheraceara.blogspot.com
Foto e Reportagem
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER
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